Um estudo da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça sobre o recurso especial interposto contra acórdão proferido pela Turma recursal do Juizado Especial
ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ.
| Autor principal: | Machado, Antônio Rafael Longhi Fernandes |
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| Tipo de documento: | Artigo de revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2010
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_17:oai:localhost:2011-277652024-05-28 Um estudo da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça sobre o recurso especial interposto contra acórdão proferido pela Turma recursal do Juizado Especial Machado, Antônio Rafael Longhi Fernandes Recurso especial, Brasil Lei federal, interpretação, Brasil Tribunal superior, jurisprudência, Brasil Juizado especial federal cível, criação, Brasil Histórico do STJ ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ. Apresenta o debate envolvendo as teses favoráveis e contrárias ao cabimento do recurso especial contra as decisões proferidas no âmbito dos Juizados Especiais, abordando a evolução da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça. 2010-03-16T14:45:43Z 2010-03-16T14:45:43Z 2002 Artigo de revista MACHADO, Antônio Rafael Longhi Fernandes. Um estudo da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça sobre o recurso especial interposto contra acórdão proferido pela Turma recursal do Juizado Especial. Revista dos Juizados Especiais: doutrina e jurisprudência, v. 6, n. 12, p. 31-41, jan./jun. 2002. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/27765 pt_BR restricted access |
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