O Superior Tribunal de Justiça
Apresenta que o direito se efetiva pelo processo sob a direção dos juízes e dos tribunais e assim existe uma relação de circularidade entre direito, processo e magistratura. Aborda as competências de superposição do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça.
| Autor principal: | Ferreira, Pinto |
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2010
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_17:oai:localhost:2011-278632024-05-28 O Superior Tribunal de Justiça Ferreira, Pinto Tribunal superior, criação Assistência judiciária Recurso especial Tribunal superior, competência Histórico do STJ Advocacia de ofício Assistência judiciária gratuita Assistência jurídica Benefício da justiça gratuita Gratuidade de justiça Justiça gratuita Apresenta que o direito se efetiva pelo processo sob a direção dos juízes e dos tribunais e assim existe uma relação de circularidade entre direito, processo e magistratura. Aborda as competências de superposição do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça. 2010-03-19T19:59:58Z 2010-03-19T19:59:58Z 1999 Capítulo de livro STJ 10 anos: obra comemorativa 1989-1999. Brasília: Superior Tribunal de Justiça, 1999, p. 173-194. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/27863 pt_BR restricted access |
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Apresenta que o direito se efetiva pelo processo sob a direção dos juízes e dos tribunais e assim existe uma relação de circularidade entre direito, processo e magistratura. Aborda as competências de superposição do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça. |
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