O substantivo devido processo legal e o direito regulatório (deslegalização e o acesso à justiça)
Discorre sobre o direito regulatório. Aborda o princípio da separação de poderes e a função regulatória, a origem do devido processo legal, o substantivo processo legal, o direito regulatório e o substantivo devido processo legal e a deslegalização. Comenta que o devido processo legal é um dos...
| Autor principal: | Faria, Anderson Peixoto de |
|---|---|
| Tipo de documento: | Capítulo de livro |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Lumen Juris
2010
|
| Assuntos: | |
| Obter o texto integral: |
|
| id |
oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_17:oai:localhost:2011-29242 |
|---|---|
| recordtype |
stj |
| spelling |
oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_17:oai:localhost:2011-292422024-05-28 O substantivo devido processo legal e o direito regulatório (deslegalização e o acesso à justiça) Faria, Anderson Peixoto de Devido processo legal, história Devido processo legal, proteção Regulação jurídica Relação jurídica, controle Acesso à justiça Direitos e garantias individuais Direito administrativo, regulação Restrições regulatórias e devido processo legal Direitos coletivos Direitos do cidadão Direitos fundamentais Garantias constitucionais Garantias fundamentais Vínculo jurídico Discorre sobre o direito regulatório. Aborda o princípio da separação de poderes e a função regulatória, a origem do devido processo legal, o substantivo processo legal, o direito regulatório e o substantivo devido processo legal e a deslegalização. Comenta que o devido processo legal é um dos mais importantes princípios de todo o direito e sua interpretação, ao longo dos tempos, fez com que sua aplicação fosse constante na garantia dos direitos fundamentais. Declara que seu aperfeiçoamento, principalmente quando da sua interpretação no aspecto substantivo, trouxe grande abrangência para a defesa dos direitos materiais. Aborda que a função regulatória obedece ao princípio da separação dos poderes e ao substantivo devido processo legal, dentro de uma interpretação contemporânea destes institutos. Ressalta que o acesso à justiça, visto de forma ampla, não só considerada como acesso ao judiciário, ganhou amplitude, com este novo direito administrativo regulatório. 2010-04-20T12:53:01Z 2010-04-20T12:53:01Z 2004 Capítulo de livro SOARES, Fábio Costa (Org.). Acesso à justiça: segunda série. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2004. p. 31-44. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/29242 pt_BR restricted access Lumen Juris |
| institution |
STJ |
| collection |
STJ |
| language |
Português |
| topic |
Devido processo legal, história Devido processo legal, proteção Regulação jurídica Relação jurídica, controle Acesso à justiça Direitos e garantias individuais Direito administrativo, regulação Restrições regulatórias e devido processo legal Direitos coletivos Direitos do cidadão Direitos fundamentais Garantias constitucionais Garantias fundamentais Vínculo jurídico |
| spellingShingle |
Devido processo legal, história Devido processo legal, proteção Regulação jurídica Relação jurídica, controle Acesso à justiça Direitos e garantias individuais Direito administrativo, regulação Restrições regulatórias e devido processo legal Direitos coletivos Direitos do cidadão Direitos fundamentais Garantias constitucionais Garantias fundamentais Vínculo jurídico Faria, Anderson Peixoto de O substantivo devido processo legal e o direito regulatório (deslegalização e o acesso à justiça) |
| description |
Discorre sobre o direito regulatório. Aborda o princípio da separação de poderes e a função regulatória, a origem do devido processo legal, o substantivo processo legal, o direito regulatório e o substantivo devido processo legal e a deslegalização. Comenta que o devido processo legal é um dos mais importantes princípios de todo o direito e sua interpretação, ao longo dos tempos, fez com que sua aplicação fosse constante na garantia dos direitos fundamentais. Declara que seu aperfeiçoamento, principalmente quando da sua interpretação no aspecto substantivo, trouxe grande abrangência para a defesa dos direitos materiais. Aborda que a função regulatória obedece ao princípio da separação dos poderes e ao substantivo devido processo legal, dentro de uma interpretação contemporânea destes institutos. Ressalta que o acesso à justiça, visto de forma ampla, não só considerada como acesso ao judiciário, ganhou amplitude, com este novo direito administrativo regulatório. |
| format |
Capítulo de livro |
| author |
Faria, Anderson Peixoto de |
| title |
O substantivo devido processo legal e o direito regulatório (deslegalização e o acesso à justiça) |
| title_short |
O substantivo devido processo legal e o direito regulatório (deslegalização e o acesso à justiça) |
| title_full |
O substantivo devido processo legal e o direito regulatório (deslegalização e o acesso à justiça) |
| title_fullStr |
O substantivo devido processo legal e o direito regulatório (deslegalização e o acesso à justiça) |
| title_full_unstemmed |
O substantivo devido processo legal e o direito regulatório (deslegalização e o acesso à justiça) |
| title_sort |
o substantivo devido processo legal e o direito regulatório (deslegalização e o acesso à justiça) |
| publisher |
Lumen Juris |
| publishDate |
2010 |
| url |
http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/29242 |
| _version_ |
1806208814119124992 |
| score |
12,572395 |