As cortes constitucionais e a dinâmica do poder
Estuda as cortes constitucionais, abrangendo modelos de diversos países. Trata das competências, organização, funcionamento e composição dos tribunais supremos. Aborda os direitos e prerrogativas dos magistrados, como a vitaliciedade, os subsídios, a independência e a inamovibilidade.
Autor principal: | Campos, Helio Silvio Ourem |
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Tipo de documento: | Artigo |
Idioma: | Português |
Publicado em: |
2010
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Assuntos: | |
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