A independência do magistrado e o desvio de poder nos atos jurisdicionais
ACESSO RESTRITO: Em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ.
| Autor principal: | Harger, Marcelo |
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| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2011
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_17:oai:localhost:2011-362182024-05-28 A independência do magistrado e o desvio de poder nos atos jurisdicionais Harger, Marcelo Magistrado, poderes e atribuições, Brasil Liberdade de pensamento, Brasil Súmula, doutrinas e controvérsias, Brasil Efeito vinculante, doutrinas e controvérsias, Brasil Servidor público, responsabilidade, Brasil Separação de poderes, Brasil Ato jurídico, Brasil Súmula vinculante Assunto jurídico Equilíbrio dos poderes Agente público ACESSO RESTRITO: Em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ. 2011-03-09T19:44:47Z 2011-03-09T19:44:47Z 2004-04 Artigo HARGER, Marcelo. A Independência do magistrado e o desvio de poder nos atos jurisdicionais. Revista Nacional de Direito e Jurisprudência, Ribeirão Preto, v. 5, n. 52, p. 53-61, abr. 2004. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/36218 pt_BR Fórum administrativo |
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