Pular para o conteúdo 
Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
  • Minha conta
  • Sair
  • Login
  • Idioma
    • English
    • Español
    • Português (Brasil)
  • Busca avançada
  • Histórico de buscas
  • Dicas de busca
  • Busca avançada
  • Histórico de buscas
  • Dicas de busca
  • A súmula vinculante, vista com...
  • Itens

A súmula vinculante, vista como meio legítimo para diminuir a sobrecarga de trabalho dos tribunais brasileiros

ACESSO RESTRITO: Em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ.

Na minha lista:
Principais autores: Medina, José Miguel Garcia, Wambier, Luiz Rodrigues, Wambier, Teresa Arruda Alvim
Tipo de documento: Artigo
Idioma: Português
Publicado em: 2011
Assuntos:
Súmula vinculante, Brasil
Legitimidade, Brasil
Efeito vinculante, Brasil
Decisão judicial, Brasil
Coisa julgada, Brasil
Isonomia constitucional, Brasil
Interesse público, Brasil
Segurança jurídica, Brasil
Medida liminar, Brasil
Súmula vinculante
Interesse público primário
Interesse público secundário
Igualdade civil
Igualdade (direito constitucional)
Isonomia
Princípio da igualdade
Princípio da isonomia
Liminar
Trânsito em julgado
Obter o texto integral:
  • Itens
  • Descrição
  • Comentários
  • Documentos relacionados
  • Registro fonte

Internet

http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/36221

Documentos relacionados

  • Súmula vinculante : figura do common law ?
    por: Wambier, Teresa Arruda Alvim
    Publicado em: (2011)
  • Decisão contrária à súmula vinculante : incabimento da suspensão de segurança
    por: Pinto, Rodrigo Strobel
    Publicado em: (2011)
  • A licitação e seus princípios
    por: Prado, Leandro Cadenas
    Publicado em: (2015)
  • O sistema de precedentes judiciais vinculantes no Código de Processo Civil de 2015: um instrumento para concretizar o princípio da segurança jurídica = The binding judicial precedente sistem in 2015 Civil Procedure Code: a mechanism to realise the legal safety
    por: Santos, Luan Carlos Barros
    Publicado em: (2018)
  • O sistema de precedentes judiciais vinculantes no Código de Processo Civil de 2015: um instrumento para concretizar o princípio da segurança jurídica = The binding judicial precedente sistem in 2015 Civil Procedure Code: a mechanism to realise the legal safety
    por: Santos, Luan Carlos Barros
    Publicado em: (2018)
  • Notas às súmulas vinculantes administrativas
    por: Slaibi Filho, Nagib
    Publicado em: (2013)
  • O princípio da igualdade e a atuação do Ministério Público enquanto parte
    por: Giordani, Francisco Alberto da Motta Peixoto
    Publicado em: (2008)
  • Perspectivas para o princípio da igualdade e sua aplicação no processo civil brasileiro, especialmente quanto a Fazenda Pública
    por: Cantoario, Diego Martinez Fervenza
    Publicado em: (2009)
  • Uma nova roupagem para a independência funcional do Ministério Público
    por: Wanderley, Giovanna Martins
    Publicado em: (2013)
  • Debates de gênero na Polícia Militar do Paraná: discussão da constitucionalidade do edital e o limite de vagas para mulheres = Gender debates in the Military Police of Paraná: discussion of the constitutionality of the bid notice and the limit of places for women
    por: Santos, Leônidas Vinício Borges dos, et al.
    Publicado em: (2022)


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

  • Coleções
  • Bibliotecas participantes

Navegar por

  • Livros
  • Artigos
  • Atos normativos

Conheça mais

  • Tutorial do Consórcio BDJur
  • Perguntas frequentes
  • Regulamento

Instituições Participantes

Superior Tribunal de Justiça
Câmara dos Deputados
Conselho da Justiça Federal
Conselho Nacional de Justiça
Defensoria Pública da União
Senado Federal
Supremo Tribunal Federal
Tribunal de Justiça do Ceará
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Tribunal de Justiça do Estado do Pará
Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região
Tribunal Regional Federal 2ª Região
Tribunal Regional Federal 3ª Região / Seção Judiciária de São Paulo
Tribunal Regional Federal 5ª Região
Tribunal Superior Eleitoral

Gestor

Apoio

Biblioteca Ministro Oscar Saraiva
SAFS - Quadra 06 - Lote 01 - Trecho III - CEP: 70095-900 - Brasília - DF
+55 61 3319.9880     [email protected]

Carregando...