A súmula vinculante, vista como meio legítimo para diminuir a sobrecarga de trabalho dos tribunais brasileiros
ACESSO RESTRITO: Em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ.
Principais autores: | Medina, José Miguel Garcia, Wambier, Luiz Rodrigues, Wambier, Teresa Arruda Alvim |
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Tipo de documento: | Artigo |
Idioma: | Português |
Publicado em: |
2011
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_17:oai:localhost:2011-362212024-05-28 A súmula vinculante, vista como meio legítimo para diminuir a sobrecarga de trabalho dos tribunais brasileiros Medina, José Miguel Garcia Wambier, Luiz Rodrigues Wambier, Teresa Arruda Alvim Súmula vinculante, Brasil Legitimidade, Brasil Efeito vinculante, Brasil Decisão judicial, Brasil Coisa julgada, Brasil Isonomia constitucional, Brasil Interesse público, Brasil Segurança jurídica, Brasil Medida liminar, Brasil Súmula vinculante Interesse público primário Interesse público secundário Igualdade civil Igualdade (direito constitucional) Isonomia Princípio da igualdade Princípio da isonomia Liminar Trânsito em julgado ACESSO RESTRITO: Em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ. 2011-03-09T20:42:31Z 2011-03-09T20:42:31Z 2007-07 Artigo MEDINA, José Miguel Garcia; WAMBIER, Luiz Rodrigues; WAMBIER, Teresa Arruda Alvim. A súmula vinculante, vista como meio legítimo para diminuir a sobrecarga de trabalho dos tribunais brasileiros. Revista do Advogado, São Paulo, v. 27, n. 92, p. 7-22, jul. 2007. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/36221 pt_BR Restricted acess |
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