A súmula vinculativa como um retrocesso perante a histórica evolução da jurisprudência
ACESSO RESTRITO: Em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ.
| Autor principal: | Silva, João Carlos Pestana de Aguiar |
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| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2011
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_17:oai:localhost:2011-363072024-05-28 A súmula vinculativa como um retrocesso perante a histórica evolução da jurisprudência Silva, João Carlos Pestana de Aguiar Tribunal superior, súmula, Brasil Demanda judicial, Brasil Efeito vinculante, Brasil Hermenêutica Súmula vinculante Exegese Hermenêutica jurídica Interpretação da lei Interpretação jurídica Lei, interpretação ACESSO RESTRITO: Em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ. 2011-03-11T20:10:46Z 2011-03-11T20:10:46Z 2005-06 Artigo SILVA, João Carlos de Aguiar. A súmula vinculativa como um retrocesso perante a histórica evolução da jurisprudência. Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, Brasília, v. 2, n. 16, p. 109-126, abr. 2000. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/36307 pt_BR Restricted acess |
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