Súmula vinculante : o que temos hoje?
ACESSO RESTRITO: Em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ.
| Autor principal: | Rodrigues, Francisco Sérgio Bocamino |
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| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2011
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_17:oai:localhost:2011-363542024-05-28 Súmula vinculante : o que temos hoje? Rodrigues, Francisco Sérgio Bocamino Efeito vinculante, doutrinas e controvérsias, análise, crítica, Brasil Súmula, natureza jurídica, Brasil Admissibilidade (processo civil), Brasil Princípio da legalidade, aspectos constitucionais, Brasil Separação de poderes, aspectos constitucionais, Brasil Poder judiciário, administração, organização, poderes e atribuições, Brasil União federal, competência, Brasil Súmula vinculante Equilíbrio dos poderes ACESSO RESTRITO: Em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ. 2011-03-14T19:46:37Z 2011-03-14T19:46:37Z 2004-06 Artigo RODRIGUES, Francisco Sérgio Bocamino. Súmula vinculante: o que temos hoje? Revista Dialética de Direito Processual, São Paulo, n. 15, p. 26 – 31, jun. 2004. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/36354 pt_BR Restricted acess |
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