Norma antielisiva geral e a despersonalização da pessoa jurídica
ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ.
| Autor principal: | Harada, Kiyoshi |
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| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2011
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_17:oai:localhost:2011-365482024-05-28 Norma antielisiva geral e a despersonalização da pessoa jurídica Harada, Kiyoshi Elisão fiscal, aspectos jurídicos, Brasil Desconsideração da personalidade jurídica, Brasil Princípio da legalidade, Brasil Negócio jurídico, Brasil Simulação (direito), Brasil Responsabilidade dos sócios Elisão tributária Engenharia tributária Planejamento tributário Desconsideração da pessoa jurídica Desestimação da personalidade jurídica Disregard doctrine ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ. 2011-03-22T18:24:39Z 2011-03-22T18:24:39Z 2007 Artigo HARADA, Kiyoshi. Norma antielisiva geral e a despersonalização da pessoa jurídica. Revista Magister de Direito Empresarial, Concorrencial e do Consumidor, Porto Alegre, RS, v. 3, n. 13, p. 5-8, 2007. Disponível em: <> Acesso em: mar. 2011. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/36548 pt_BR Restricted acess |
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