Norma antielisiva geral e a despersonalização da pessoa jurídica

ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ.

Autor principal:	Harada, Kiyoshi
Tipo de documento:	Artigo
Idioma:	Português
Publicado em:	2011
Assuntos:	Elisão fiscal, aspectos jurídicos, Brasil Desconsideração da personalidade jurídica, Brasil Princípio da legalidade, Brasil Negócio jurídico, Brasil Simulação (direito), Brasil Responsabilidade dos sócios Elisão tributária Engenharia tributária Planejamento tributário Desconsideração da pessoa jurídica Desestimação da personalidade jurídica Disregard doctrine
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

Despersonalização da pessoa jurídica no procedimento de execução fiscal
por: Barbosa, Ângelo Ernesto Ehl
Publicado em: (2009)

A desconsideração da personalidade jurídica e a responsabilidade direta dos sócios da sociedade limitada = The disregard doctrine of the juridical personality and the direct responsability of the partners of the limited partnership
por: Oliveira, Roberto Carlos de
Publicado em: (2008)

A desconsideração da personalidade jurídica e a responsabilidade tributária dos sócios e administradores
por: Souza, Hamilton Dias de, et al.
Publicado em: (2011)

Despersonalização ou desconsideração da pessoa jurídica
por: Lima, Juarez Duarte
Publicado em: (2009)

Aplicação sui generis da teoria da desconsideração da personalidade jurídica no processo do trabalho : aspectos materiais e processuais
por: Bicalho, Carina Rodrigues
Publicado em: (2011)

A desconsideração da personalidade jurídica : sua aplicação no âmbito brasileiro = Disregard to the legal personality : its application in the brazilian context
por: Pereira, Talita Martins, et al.
Publicado em: (2011)

A 'desconsideração inversa' e o novo CPC
por: Lobo, Jorge
Publicado em: (2016)

A desconsideração da pessoa jurídica em face da evolução do direito obrigacional e os limites de sua aplicação judicial
por: Maia Filho, Napoleão Nunes
Publicado em: (2009)

A desconsideração da personalidade jurídica
por: Direito, Carlos Alberto Menezes
Publicado em: (2009)

Desconsideração da personalidade jurídica : aspectos gerais e processuais do instituto
por: Barretto, Leonardo Lumack do Monte
Publicado em: (2011)

A teoria da desconsideração da pessoa jurídica e sua incidência no direito tributário
por: Pinto, Marcos de Oliveira
Publicado em: (2008)

Desconsideração da personalidade jurídica abusiva em direito tributário e previdenciário à luz do art. 129 da lei 11.196/05
por: Yamashita, Douglas
Publicado em: (2011)

Os grupos econômicos e o problema do fundamento legal da responsabilidade tributária = The corporate groups and the problem of the legal basis of tax liability
por: Bergmann, Thomas Ribeiro
Publicado em: (2022)

Primeiras reflexões sobre o incidente de desconsideração da personalidade jurídica
por: Amadeo, Rodolfo da Costa Manso Real
Publicado em: (2016)

Sociedade anônima, subcapitalização, desconsideração da personalidade jurídica da sociedade anônima
por: Santos, Joaquim Antonio de Vizeu Penalva
Publicado em: (2014)

A desconsideração da personalidade jurídica e a garantia do contraditório : os embargos à execução e a Lei n. 11.382
por: Nogueira, Pedro Henrique Pedrosa
Publicado em: (2011)

Redirecionamento da execução fiscal
por: Ludwig, Aline Teresinha
Publicado em: (2011)

A teoria da desconsideração da personalidade jurídica no Código Civil de 2002 = A theory of the diregard of legal entity of the Brazilian Civil Code 2002
por: Santos, Maxwel Gomes dos
Publicado em: (2011)

Menos do que o dono, mais do que o parceiro de truco: contra a desconsideração da PJ para responsabilização de procurador de sócio de empresa = Less than the owner, more than the dude around the corner: against piercing of corporate veil to hold liable a partner’s attorney in fact
por: Salama, Bruno Meyerhof
Publicado em: (2016)

Desconsideração da personalidade jurídica : teoria e legislação do Brasil
por: Souza, Vanessa Ribeiro Corrêa Sampaio
Publicado em: (2009)

O pragmatismo jurídico como método argumentativo de justificação da tomada de decisão pelo aplicdor da norma geral antielisiva = Legal pragmatism as an argumentative method of justification of the decision making by the applicator of the general antielisive law
por: Martins, Fábio Andrade
Publicado em: (2022)

Desconsideração da personalidade jurídica : uso e abuso
por: Ferreira, Luiz Eduardo Martins
Publicado em: (2009)

Desconsideração da personalidade jurídica: prática argumentativa do direito e processo
por: Jaques, Jaubert Carneiro, et al.
Publicado em: (2011)

Desconsideração da personalidade jurídica
por: Gomes, José Jairo
Publicado em: (2011)

Desconsideração da personalidade jurídica
por: Amorim, Manoel Carpena
Publicado em: (2014)

Análise do caso Carlão: exploração da imagem por pessoa jurídica e a necessidade de propósito negocial = Examining the Carão case: image right exploitation by legal entities and the need of a business purpose
por: Marcondes, Rafael Marchetti
Publicado em: (2022)

Administração pública e disregard doctrine
por: Nobre Júnior, Edilson Pereira
Publicado em: (2010)

A Desconsideração da personalidade jurídica (Disregard doctrine)
por: Santos, Osmane Antônio dos
Publicado em: (2009)

Novo Código Civil
por: Naves, Nilson Vital
Publicado em: (2011)

Novo Código Civil
por: Naves, Nilson Vital
Publicado em: (2011)

Desconsideração da sociedade e legitimidade "ad causam": esboço de sistematização
por: Beneti, Sidnei Agostinho
Publicado em: (2010)

O interesse de recorrer da decisão que determina a desconsideração da personalidade jurídica
por: Beraldo, Leonardo de Faria
Publicado em: (2011)

Desconsideração da personalidade jurídica no Código de defesa do consumidor e no Código civil de 2002
por: Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
Publicado em: (2011)

Desconsideração da personalidade jurídica
por: Carvalho Neto, Inacio de
Publicado em: (2011)

Análise da desconsideração da personalidade jurídica no novo Código de Processo Civil = Analyse the institution of piercing the corporate veil in the design of the new Code of Civil Procedure
por: Souza, Gustavo Lopes de
Publicado em: (2016)

Desconsideração da personalidade jurídica na esfera administrativa : extensão da penalidade de suspensão do direito de licitar e contratar a empresa diversa da que foi apenada
por: Hupsel, Edite Mesquita
Publicado em: (2011)

Desconsideração da personalidade jurídica e direito de família
por: Rezende, Juliana Borges
Publicado em: (2010)

Alimentos e desconsideração da pessoa jurídica
por: Beber, Jorge Luis Costa
Publicado em: (2015)

A descaracterização da pessoa jurídica no novo Código civil brasileiro
por: Lotufo, Renan
Publicado em: (2011)

Necessidade de instauração do incidente de desconsideração da personalidade jurídica para redirecionamento de execução fiscal aos sócios = Necessity to follow the incident of disregard of corporate entity to move a tax execution to the business partners
por: Oliva, Guilherme
Publicado em: (2022)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais