Nem todo aborto é criminoso
Explica que o atual Código Penal brasileiro permite aborto quando há risco concreto para a gestante ou quando a gravidez resulta de um estupro. Afirma que o Código ainda é conservador em relação ao aborto e que isso se deve a influência de setores religiosos sobre o legislador.
| Autor principal: | Gomes, Luiz Flávio |
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| Tipo de documento: | Artigo de revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2011
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_17:oai:localhost:2011-382172024-05-28 Nem todo aborto é criminoso Gomes, Luiz Flávio Aborto, Brasil Defeito congênito, Brasil Gravidez, interrupção, Brasil Crimes contra a vida, aspectos jurídicos, Brasil Anencefalia Abortamento Gravidez Interrupção voluntária da gravidez Feto sem cérebro Explica que o atual Código Penal brasileiro permite aborto quando há risco concreto para a gestante ou quando a gravidez resulta de um estupro. Afirma que o Código ainda é conservador em relação ao aborto e que isso se deve a influência de setores religiosos sobre o legislador. 2011-06-08T18:40:00Z 2011-06-08T18:40:00Z 2004 Artigo de revista Revista Jurídica Consulex, v. 8, n. 191, p. 36-37, dez. 2004. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/38217 pt_BR Restricted access |
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Explica que o atual Código Penal brasileiro permite aborto quando há risco concreto para a gestante ou quando a gravidez resulta de um estupro. Afirma que o Código ainda é conservador em relação ao aborto e que isso se deve a influência de setores religiosos sobre o legislador. |
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