Quem controla as agências reguladoras?
ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ.
| Autor principal: | Oliveira, Gesner |
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| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2011
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_17:oai:localhost:2011-382382024-05-28 Quem controla as agências reguladoras? Oliveira, Gesner Agência reguladora, anteprojeto, Brasil Agência reguladora, controle, Brasil Política administrativa, Brasil Agências reguladoras ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ. Aborda a forma de controle a que as agências reguladoras estão submetidas. Afirma que embora tenha evoluído em relação às primeiras manifestações sobre o tema, o governo ainda não se livrou de uma visão centralizadora de mera subordinação das agências ao Executivo. 2011-06-08T20:21:25Z 2011-06-08T20:21:25Z 2004-05 Artigo OLIVEIRA, Gesner. Quem controla as agências reguladoras? Revista Jurídica Consulex, v. 8, n. 176, p. 14, maio 2004. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/38238 pt_BR Restricted access |
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