Documentos relacionados

• A legitimação democrática das agências reguladoras
  por: Aragão, Alexandre Santos de
  Publicado em: (2011)
• Agências reguladoras fragilizadas: o atual governo paralisou o processo de modernização do Estado
  por: Silva, Ruy Martins Altenfelder
  Publicado em: (2011)
• Agências reguladoras : uma visão crítica e atual
  por: Moreira Neto, Diogo de Figueiredo, et al.
  Publicado em: (2011)
• Inovação vs. anacronismo regulatório: como órgãos regulatórios e antitruste podem contribuir?
  por: Alencar, Leticia Oliveira Lins de, et al.
  Publicado em: (2021)
• Tribunais de contas e o controle das agências reguladoras: um diálogo possível para o fortalecimento da justiça administrativa à luz da Lei Federal nº 13.848/2019
  por: Willeman, Flávio de Araújo
  Publicado em: (2021)
• Anteprojeto de lei tira poder das agências reguladoras?
  Publicado em: (2011)
• Função institucional das agências reguladoras
  por: Carvalho, Márcia de
  Publicado em: (2011)
• O regime jurídico-constitucional da radiodifusão e das telecomunicações no Brasil em face do conceito de atividades audiovisuais. A inconstitucionalidade do anteprojeto de lei que cria a Agência Nacional do Cinema e do Audiovisual (Ancinav)
  por: Rodrigues Junior, Otavio Luiz
  Publicado em: (2023)
• Teoria e prática da participação na Agência Nacional de Saúde Suplementar = Theory and practice regarding participation in the Brazilian National Regulatory Agency for Private Health Insurance and Plans
  por: Trettel, Daniela Batalha, et al.
  Publicado em: (2020)
• As agências reguladoras independentes: algumas desmistificações à luz do Direito Comparado
  por: Aragão, Alexandre Santos de
  Publicado em: (2023)