Análise jurídica dos contratos de gaveta
O chamado contrato de gaveta é, habitualmente, utilizado por mutuários do Sistema Financeiro de Habitação para transmissão de seus direitos sobre o imóvel adquirido. Afirma que as agências financeiras reconhecem o contrato de gaveta quando ocorre a anuência do agente financeiro na negociação. Aborda...
| Autor principal: | Oliveira, Celso Marcelo de |
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| Tipo de documento: | Capítulo de livro |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2011
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| Assuntos: | |
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| Resumo: |
O chamado contrato de gaveta é, habitualmente, utilizado por mutuários do Sistema Financeiro de Habitação para transmissão de seus direitos sobre o imóvel adquirido. Afirma que as agências financeiras reconhecem o contrato de gaveta quando ocorre a anuência do agente financeiro na negociação. Aborda o posicionamento doutrinário sobre o contrato de gaveta e sua relação com os embargos de terceiro na interpretação jurisprudencial. |
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