Análise jurídica dos contratos de gaveta
O chamado contrato de gaveta é, habitualmente, utilizado por mutuários do Sistema Financeiro de Habitação para transmissão de seus direitos sobre o imóvel adquirido. Afirma que as agências financeiras reconhecem o contrato de gaveta quando ocorre a anuência do agente financeiro na negociação. Aborda...
Autor principal: | Oliveira, Celso Marcelo de |
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Tipo de documento: | Capítulo de livro |
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Publicado em: |
2011
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_17:oai:localhost:2011-385542024-05-28 Análise jurídica dos contratos de gaveta Oliveira, Celso Marcelo de Política habitacional, história Mercado imobiliário, contratação Juros, aplicação comercial Crédito imobiliário, contrato Contratos de gaveta Juros legais Habitação O chamado contrato de gaveta é, habitualmente, utilizado por mutuários do Sistema Financeiro de Habitação para transmissão de seus direitos sobre o imóvel adquirido. Afirma que as agências financeiras reconhecem o contrato de gaveta quando ocorre a anuência do agente financeiro na negociação. Aborda o posicionamento doutrinário sobre o contrato de gaveta e sua relação com os embargos de terceiro na interpretação jurisprudencial. 2011-06-17T14:18:40Z 2011-06-17T14:18:40Z 2004 Capítulo de livro Manual de Crédito Imobiliário. São Paulo: LZN, 2004. p. 327-335. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/38554 pt_BR Restricted access |
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O chamado contrato de gaveta é, habitualmente, utilizado por mutuários do Sistema Financeiro de Habitação para transmissão de seus direitos sobre o imóvel adquirido. Afirma que as agências financeiras reconhecem o contrato de gaveta quando ocorre a anuência do agente financeiro na negociação. Aborda o posicionamento doutrinário sobre o contrato de gaveta e sua relação com os embargos de terceiro na interpretação jurisprudencial. |
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