A incidência da CPMF sobre as movimentações financeiras das cooperativas
por: Carvalho, Fábio Augusto Junqueira de, et al.
Publicado em: (2011)
O que esconde a batalha da CPMF
ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ.
Na minha lista:
| Autor principal: | Cintra, Marcos |
|---|---|
| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2011
|
| Assuntos: | |
| Obter o texto integral: |
|
Documentos relacionados
-
A incidência da CPMF sobre as movimentações financeiras das cooperativas
por: Carvalho, Fábio Augusto Junqueira de, et al.
Publicado em: (2011) -
O caso da CPMF : a inconstitucionalidade da renovação das normas constitucionais transitórias
por: Prado, João Carlos Navarro de Almeida
Publicado em: (2011) -
O crime de supressão ou redução de tributo
por: Machado, Hugo de Brito
Publicado em: (2005) -
Os impactos econômicos da CPMF : teoria e evidência
por: Albuquerque, Pedro H.
Publicado em: (2011) -
A extrafiscalidade : o poder estatal de harmonização social
por: Abraham, Marcus
Publicado em: ([s.d) -
A extrafiscalidade : o poder estatal de harmonização social
por: Abraham, Marcus
Publicado em: ([s.d) -
A função tributária: por uma efetiva função social do tributo
por: Bastos, Elísio Augusto Velloso
Publicado em: (2023) -
Possibilidade de convalidação dos parcelamentos de débitos de CPMF já realizados em face da proibição da Lei nº 9.311 de 1996
por: Gonçalves, Elainy Morais
Publicado em: (2010) -
O princípio da anterioridade e a revogação da isenção
por: Montenegro, Maria Lúcia
Publicado em: (2013) -
Descumprimento de obrigação tributária e dever instrumental: o caso do dever de controle de subcontas contábeis na Lei n. 12.973/2014 e a incidência do IRPJ = Non-compliance with tax obligations and instrumental duty: the case of subaccounts control duty on n. 12973/2014 and the incidence of IRPJ
por: Pires, Cristiane
Publicado em: (2022)