A nova reforma da previdência funcional introduzida pelas emendas constitucionais 41/2003 e 47/2005
Apresenta, de maneira sistemática, as alterações introduzidas pelas Emendas Constitucionais 41/2003 e 47/2005 no regime de previdência social dos servidores públicos ocupantes de cargo efetivo. Analisa os requisitos para a concessão das aposentadorias e as regras permanentes aplicáveis aos servidore...
| Principais autores: | Dias, Eduardo Rocha, Macêdo, José Leandro Monteiro de |
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| Tipo de documento: | Capítulo de livro |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2011
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_17:oai:localhost:2011-386712024-05-28 A nova reforma da previdência funcional introduzida pelas emendas constitucionais 41/2003 e 47/2005 Dias, Eduardo Rocha Macêdo, José Leandro Monteiro de Direito previdenciário Servidor público, aposentadoria Reforma previdenciária Previdência social Contribuição previdenciária Agente público Direito de previdência social Apresenta, de maneira sistemática, as alterações introduzidas pelas Emendas Constitucionais 41/2003 e 47/2005 no regime de previdência social dos servidores públicos ocupantes de cargo efetivo. Analisa os requisitos para a concessão das aposentadorias e as regras permanentes aplicáveis aos servidores que ingressarem no serviço público após a Emenda Constitucional. 2011-06-21T16:40:56Z 2011-06-21T16:40:56Z 2006 Capítulo de livro Nova previdência social do servidor público: de acordo com a emenda constitucional 47/2005. 2.ed. São Paulo: Método, 2006. cap. 4, p. 113-198. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/38671 pt_BR Restricted access |
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Apresenta, de maneira sistemática, as alterações introduzidas pelas Emendas Constitucionais 41/2003 e 47/2005 no regime de previdência social dos servidores públicos ocupantes de cargo efetivo. Analisa os requisitos para a concessão das aposentadorias e as regras permanentes aplicáveis aos servidores que ingressarem no serviço público após a Emenda Constitucional. |
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