Taxação dos inativos : do racional ao irracional
ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ.
| Autor principal: | Costalunga, Danilo Alejandro Mognoni |
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| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2011
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_17:oai:localhost:2011-386822024-05-28 Taxação dos inativos : do racional ao irracional Costalunga, Danilo Alejandro Mognoni Aposentado, impostos, cobrança, Rio Grande do Sul Contribuição previdenciária, crítica, Rio Grande do Sul Servidor público, aposentadoria, Rio Grande do Sul Jurisprudência, Rio Grande do Sul Contribuição previdenciária Trabalhador aposentado Agente público ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ. Explica que com a inatividade do servidor público, ao mesmo tempo preenche as condições necessárias para a inatividade, de acordo com a Emenda Constitucional nº 20/98, cessa para o servidor a contribuição previdenciária obrigatória, que visa custear a seguridade social. 2011-06-21T16:47:16Z 2011-06-21T16:47:16Z 2005-06 Artigo COSTALUNGA, Danilo Alejandro Mognoni. Taxação dos inativos: do racional ao irracional. Revista de Direito Social, v. 5, n. 18, p. 55-57, abr/jun. 2005. Revista de Doutrina da 4ª Região, Porto Alegre, n. 7, jul. 2005. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/38682 pt_BR Restricted access |
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