Contribuição previdenciária do servidor público inativo
ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ.
| Autor principal: | Lazzari, Batista |
|---|---|
| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2011
|
| Assuntos: | |
| Obter o texto integral: |
|
| id |
oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_17:oai:localhost:2011-38686 |
|---|---|
| recordtype |
stj |
| spelling |
oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_17:oai:localhost:2011-386862024-05-28 Contribuição previdenciária do servidor público inativo Lazzari, Batista Contribuição previdenciária, cobrança, Brasil Servidor público, aposentadoria, Brasil Constitucionalidade das leis, Brasil Contribuição previdenciária Agente público ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ. Analisa as normas da Constituição Federal de 1988, em face do disposto no art. 37, que estabelece os princípios e regras gerais a serem observadas pela Administração Pública de qualquer dos Poderes da União, dos Estados e dos Municípios, e a Emenda Constitucional n. 20, de 16.12.98, e a Proposta de Emenda Constitucional que prevê o retorno da cobrança de contribuição previdenciária dos servidores públicos inativos. 2011-06-21T17:19:06Z 2011-06-21T17:19:06Z 2004-03 Artigo LAZZARI, Batista. Contribuição previdenciária do servidor público inativo. Revista de Previdência Social, v. 28, n. 280, p. 223-228, mar. 2004. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/38686 pt_BR Restricted access |
| institution |
STJ |
| collection |
STJ |
| language |
Português |
| topic |
Contribuição previdenciária, cobrança, Brasil Servidor público, aposentadoria, Brasil Constitucionalidade das leis, Brasil Contribuição previdenciária Agente público |
| spellingShingle |
Contribuição previdenciária, cobrança, Brasil Servidor público, aposentadoria, Brasil Constitucionalidade das leis, Brasil Contribuição previdenciária Agente público Lazzari, Batista Contribuição previdenciária do servidor público inativo |
| description |
ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ. |
| format |
Artigo |
| author |
Lazzari, Batista |
| title |
Contribuição previdenciária do servidor público inativo |
| title_short |
Contribuição previdenciária do servidor público inativo |
| title_full |
Contribuição previdenciária do servidor público inativo |
| title_fullStr |
Contribuição previdenciária do servidor público inativo |
| title_full_unstemmed |
Contribuição previdenciária do servidor público inativo |
| title_sort |
contribuição previdenciária do servidor público inativo |
| publishDate |
2011 |
| url |
http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/38686 |
| _version_ |
1806208860766076928 |
| score |
12,572395 |