Primeiras considerações sobre a EC n. 41/03
ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ.
| Autor principal: | Martinez, Wladimir Novaes |
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| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2011
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_17:oai:localhost:2011-386922024-05-28 Primeiras considerações sobre a EC n. 41/03 Martinez, Wladimir Novaes Reforma previdenciária, crítica, Brasil Contribuição previdenciária, Brasil Servidor público, regime jurídico, Brasil Emenda constitucional, interpretação, Brasil Servidor público, aposentadoria, Brasil Contribuição previdenciária Emenda à constituição Agente público ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ. Afirma que o texto da Emenda Constitucional n. 41/03 caracteriza-se por alguma repetição, duplicidade de idéias, solução deselegante para a Constituição, mas sem deixar margem à duvida. Informa que tudo o que inovou envolvendo o servidor, já sucedera com o trabalhador da iniciativa privada (EC n. 20/98), preferindo o elaborador da Norma Suprema reeditar alguns dispositivos a fazer remissão. 2011-06-21T17:22:18Z 2011-06-21T17:22:18Z 2004-03 Artigo MARTINEZ, Wladimir Novaes. Primeiras considerações sobre a EC n. 41/03. Revista de Previdência Social, v. 28, n. 280, p. 219-222, mar. 2004. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/38692 pt_BR Restricted access |
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