Elementos de direito previdenciário: custeio: de acordo com a EC 41/03 e MP 222/04
ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ.
| Autor principal: | Jorge, Tarsis Nametala |
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| Tipo de documento: | Capítulo de livro |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2011
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_17:oai:localhost:2011-387022024-05-28 Elementos de direito previdenciário: custeio: de acordo com a EC 41/03 e MP 222/04 Jorge, Tarsis Nametala Direito previdenciário, Brasil Previdência social, jurisprudência, Brasil Servidor público, aposentadoria, Brasil Contribuição previdenciária, Brasil Seguridade social, Brasil Contribuição previdenciária Segurança social Agente público Direito de previdência social ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ. Afirma que o sistema previdenciário é uma manifestação do mais relevante dos valores estabelecidos pela Constituição da República, a dignidade humana. Estabelece um sistema coerente de custeio previdenciário, constituído sobre a idéia fundamental de que o Direito Previdenciário deve ser compreendido à luz de outros ramos da ciência jurídica a ele ligado, como o Direito Tributário e o Direito do Trabalho. 2011-06-22T12:02:16Z 2011-06-22T12:02:16Z 2005 Capítulo de livro JORGE, Tarsis Nametala. Elementos de direito previdenciário: custeio: de acordo com a EC 41/03 e MP 222/04. Rio de Janeiro: Lúmen Juris, 2005. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/38702 pt_BR Restricted access |
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