Elementos de direito previdenciário: custeio: de acordo com a EC 41/03 e MP 222/04

ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ.

Autor principal:	Jorge, Tarsis Nametala
Tipo de documento:	Capítulo de livro
Idioma:	Português
Publicado em:	2011
Assuntos:	Direito previdenciário, Brasil Previdência social, jurisprudência, Brasil Servidor público, aposentadoria, Brasil Contribuição previdenciária, Brasil Seguridade social, Brasil Contribuição previdenciária Segurança social Agente público Direito de previdência social
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

Reforma constitucional previdenciária : a nova previdência dos servidores públicos
por: Felipe, Jorge Franklin Alves
Publicado em: (2011)

A aplicabilidade da emenda constitucional n. 41/03 nos entes federados
por: Santos, Fabiano Silva dos, et al.
Publicado em: (2011)

A nova reforma da previdência funcional introduzida pelas emendas constitucionais 41/2003 e 47/2005
por: Dias, Eduardo Rocha, et al.
Publicado em: (2011)

A emenda constitucional 20/1998 e a criação da previdência social do servidor público
por: Dias, Eduardo Rocha, et al.
Publicado em: (2011)

Comentários à reforma da previdência (EC nº 41/2003 e EC nº 47/2005): atualizada de acordo com a lei nº 10.887/2004
por: Ibrahim, Fábio Zambitte, et al.
Publicado em: (2011)

A saída nórdica : o sistema de contas virtuais como alternativa aos regimes de previdência de repartição e de capitalização
por: Nery, Pedro Fernando
Publicado em: (2019)

Tempo de contribuição, medidas de desincentivo à aposentadoria (fator de seguridade social) e contribuição pós-aposentadoria (não-aposentadoria)
por: Silva, Fábio de Souza
Publicado em: ([s.d)

Reflexões sobre a reforma da previdência: Emenda Constitucional 41, de 19.12.2003
por: Mannrich, Nelson
Publicado em: (2011)

O regime previdenciário dos servidores públicos civis após a emenda constitucional de nº 41/03
por: Sette, André Luiz Menezes Azevedo
Publicado em: (2009)

Breve história legislativa da previdência dos servidores públicos civis federais : contribuição e benefícios
por: Demo, Roberto Luis Luchi
Publicado em: (2010)

A mini reforma antes da reforma da previdência
por: Fernandes, Eduardo André B. B.
Publicado em: ([s.d)

Primeiras considerações sobre a EC n. 41/03
por: Martinez, Wladimir Novaes
Publicado em: (2011)

Previdência Social : a atual realidade brasileira
por: Magalhães, Assusete Dumont Reis, et al.
Publicado em: (2012)

A Emenda Constitucional n. 20/98 e a reforma da previdência no Brasil
por: Derzi, Heloisa Hernandez
Publicado em: (2011)

A EC n. 20/98 e as contribuições para a seguridade social dos servidores ativos e inativos
por: Pierdoná, Zélia Luiza
Publicado em: (2011)

A situação do estrangeiro no Brasil face aos acordos internacionais de previdência social firmados pelo Estado brasileiro = The foreign situation in Brazil face the international social security agreements signed by the Brazilian State
por: Jales, Lycia Cibely Porto
Publicado em: (2017)

O direito fundamental à previdência social e sua realização por meio do sistema de repartição
por: Sette, André Luiz Menezes Azevedo
Publicado em: (2008)

Estudo introdutório à apropriação indébita previdenciária : Lei 9.983/2000
por: Franco, Patrícia Cristina Lessa
Publicado em: (2010)

Abono de permanência : emenda n. 41/2003
por: Diniz, Paulo de Matos Ferreira
Publicado em: (2011)

O processo de reformulação da previdência social brasileira (1995-2004)
por: Amaro, Meiriane Nunes
Publicado em: (2011)

Contagem de tempo fictício : alterações constitucionais e suas implicações
por: Lima, Catarina Vila-Nova Alves de
Publicado em: (2010)

Regime de previdência do servidor público
por: Santos, Laura Noeme dos, et al.
Publicado em: (2011)

A previdência social no contexto da seguridade social e da ordem social
por: Medina, Damares
Publicado em: (2009)

A aposentadoria do servidor público e as normas de transição da emenda constitucional n. 20/98
por: Pierdoná, Zélia Luiza
Publicado em: (2011)

Ato n. 119, de 19/03/2007
por: Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
Publicado em: (23/0)

Breves considerações sobre a decadência dos benefícios previdenciários e a superveniência da Lei nº 13.846/2019 = Brief considerations on the forfeiture of social security benefits and the advent of Act 13,846/2019
por: Demo, Roberto Luis Luchi
Publicado em: (2020)

Cálculo dos benefícios do regime geral de previdência social
por: Baars, Renata
Publicado em: (2013)

A Previdência Social e a sustentação das finanças públicas: a atuação do Poder Legislativo
por: Meneguin, Fernando B.
Publicado em: (2023)

O delito de apropriação indébita previdenciária: lei, doutrina e jurisprudência
por: Oliveira, Tiago Pinto
Publicado em: (2016)

A previdência dos servidores públicos : necessidade e critérios da reforma, em breves comentários
por: Costa, João Batista da
Publicado em: (2011)

Reforma previdenciária : Emenda Constitucional n. 41 : nova redação do parágrafo 1º do Art. 149 da CF/88 : contribuição dos servidores públicos estaduais e municipais para o custeio dos benefícios previdenciários do art. 40 da CF : pacto federativo : autonomia dos entes federados : princípio da proporcionalidade : alíquota de contribuição previdenciária desproporcional e confiscatória (parecer)
por: Freitas, Juarez
Publicado em: (2011)

Reforma da previdência : novas regras e cálculos da aposentadoria no setor público : contribuição previdenciária dos servidores inativos : extinção dos regimes próprios de previdência : compensações entre os sistemas previdenciários
por: Garcia, Maria, et al.
Publicado em: (2011)

Contribuição previdenciária
por: Diniz, Paulo de Matos Ferreira
Publicado em: (2011)

Fator previdenciário
por: Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Comissão de Finanças e Tributação
Publicado em: (2010)

Alteração na metodologia de cálculo da tábua de expectativa de sobrevida para 2002 e seus reflexos no regime geral de previdência social
por: Deud, Cláudia Augusta Ferreira
Publicado em: (2010)

Prescrição e decadência no âmbito das prestações da Previdência Social: novas reflexões em face dos precedentes do STF e do STJ
por: Lazzari, João Batista
Publicado em: (2014)

Prescrição e decadência no âmbito das prestações da Previdência Social: novas reflexões em face dos precedentes do STF e do STJ
por: Lazzari, João Batista
Publicado em: (2014)

Contribuição previdenciária do servidor público : pontos polêmicos da EC 41
por: Borges, José Cassiano, et al.
Publicado em: (2011)

Crime de apropriação indébita previdenciária : exclusão da culpabilidade por inexigibilidade de conduta diversa
por: Brettas, Ana Vitória Fernandes
Publicado em: (2010)

Análise da consideração de benefício por incapacidade como período de carência
por: Boeira, Alex Perozzo
Publicado em: (2013)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais