Direito adquirido, emendas constitucionais e controle da constitucionalidade
ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ.
| Autor principal: | Dantas, Ivo |
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| Tipo de documento: | Capítulo de livro |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2011
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_17:oai:localhost:2011-387492024-05-28 Direito adquirido, emendas constitucionais e controle da constitucionalidade Dantas, Ivo Servidor público, aposentadoria, Brasil Contribuição previdenciária, aposentadoria, Brasil Controle da constitucionalidade, Brasil Direito adquirido, Brasil Contribuição previdenciária Agente público Recurso de inconstitucionalidade Direito efetivo ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ. Comenta o livro do professor Ivo Dantas, que traz à luz posições doutrinárias e jurisprudências do Supremo Tribunal Federal, contribuindo para o crescimento do Direito Constitucional Brasileiro. Contém o sumário do livro. 2011-06-22T13:17:19Z 2011-06-22T13:17:19Z 2004 Capítulo de livro DANTAS, Ivo. Direito adquirido, emendas constitucionais e controle da constitucionalidade. 3. ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2004. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/38749 pt_BR Restricted access |
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