Desconsideração da personalidade jurídica no Código de defesa do consumidor e no Código civil de 2002
ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ.
| Autor principal: | Garcia, Gustavo Filipe Barbosa |
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| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2011
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_17:oai:localhost:2011-388802024-05-28 Desconsideração da personalidade jurídica no Código de defesa do consumidor e no Código civil de 2002 Garcia, Gustavo Filipe Barbosa Desconsideração da personalidade jurídica, Brasil Direito estrangeiro, Brasil Responsabilidade civil, Brasil Pessoa jurídica, Brasil Desconsideração da personalidade jurídica Imputabilidade (direito civil) Lei estrangeira Desconsideração da pessoa jurídica Desestimação da personalidade jurídica Disregard doctrine Personalidade jurídica Personificação civil Pessoa legal Pessoa mística Pessoa moral Pessoas públicas ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ. Explica que a pessoa jurídica apresenta existência distinta e autônoma das pessoas físicas que a compõem, trata-se de mandamento que se encontrava previsto no artigo 20 do Código Civil de 1916. Aborda aspectos históricos do Código Civil, acerca da desconsideração da personalidade jurídica. Aborda a aplicação da teoria da desconsideração da personalidade jurídica. 2011-06-27T16:17:01Z 2011-06-27T16:17:01Z 2006-06 Artigo GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Desconsideração da personalidade jurídica no Código de defesa do consumidor e no Código civil de 2002. Revista Jurídica, Porto Alegre, v. 54, n. 344, p. 67-87, jun. 2006. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/38880 pt_BR Restricted access |
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