Algumas considerações sobre alienação de bens da administração pública em face da lei 8.666, de 21.06.93
ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ.
| Autor principal: | Lima, Getúlio Targino |
|---|---|
| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2011
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_17:oai:localhost:2011-388812024-05-28 Algumas considerações sobre alienação de bens da administração pública em face da lei 8.666, de 21.06.93 Lima, Getúlio Targino Alienação de bens Administração pública Alienação de bens, Goiás (Estado) Brasil. [Lei de licitação (1993)] Alienação de bens da administração pública Brasil. [Lei n. 8.666, de 21 de junho de 1993] Gestão pública Bens, alienação ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ. Aborda a lei de licitações e contratos administrativos. Em se tratando de lei federal, aplicam-se os seus preceitos no âmbito dos poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos municípios, nas matérias pertinentes a obras, serviços, compras, alienações e locações. 2011-06-27T16:18:01Z 2011-06-27T16:18:01Z 1994-04 Artigo LIMA, Getúlio Targino. Algumas considerações sobre alienação de bens da administração pública em face da lei 8.666, de 21.06.93. Genesis, v. 1, n. 1, p. 54-62, abr. 1994. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/38881 pt_BR Restricted access |
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Alienação de bens Administração pública Alienação de bens, Goiás (Estado) Brasil. [Lei de licitação (1993)] Alienação de bens da administração pública Brasil. [Lei n. 8.666, de 21 de junho de 1993] Gestão pública Bens, alienação Lima, Getúlio Targino Algumas considerações sobre alienação de bens da administração pública em face da lei 8.666, de 21.06.93 |
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