Desconsideração da personalidade jurídica

Explica que de acordo com o Código Civil de 1916, a pessoa jurídica tem existência distinta da de seus membros, mas este dispositivo não foi repetido no novo Código, por se tratar de matéria sedimentada na doutrina, permanecendo apenas como princípio. Afirma que há casos em que os membros se valem d...

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Autor principal: Carvalho Neto, Inacio de
Tipo de documento: Capítulo de livro
Idioma: Português
Publicado em: Juruá 2011
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