Desconsideração da personalidade jurídica
Explica que de acordo com o Código Civil de 1916, a pessoa jurídica tem existência distinta da de seus membros, mas este dispositivo não foi repetido no novo Código, por se tratar de matéria sedimentada na doutrina, permanecendo apenas como princípio. Afirma que há casos em que os membros se valem d...
| Autor principal: | Carvalho Neto, Inacio de |
|---|---|
| Tipo de documento: | Capítulo de livro |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Juruá
2011
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_17:oai:localhost:2011-389292024-05-28 Desconsideração da personalidade jurídica Carvalho Neto, Inacio de Direito civil, doutrinas e controvérsias Desconsideração da personalidade jurídica Pessoa jurídica Processo civil Desconsideração da pessoa jurídica Desestimação da personalidade jurídica Disregard doctrine Personalidade jurídica Personificação civil Pessoa legal Pessoa mística Pessoa moral Pessoas públicas Explica que de acordo com o Código Civil de 1916, a pessoa jurídica tem existência distinta da de seus membros, mas este dispositivo não foi repetido no novo Código, por se tratar de matéria sedimentada na doutrina, permanecendo apenas como princípio. Afirma que há casos em que os membros se valem da pessoa jurídica para acobertar atos abusivos. A partir desta constatação, surgiu a teoria da desconsideração da personalidade jurídica da pessoa jurídica. 2011-06-27T18:36:11Z 2011-06-27T18:36:11Z 2006 Capítulo de livro Curso de Direito Civil Brasileiro, Curitiba: Juruá, 2006. p. 205-208. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/38929 pt_BR Restricted access Juruá |
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Explica que de acordo com o Código Civil de 1916, a pessoa jurídica tem existência distinta da de seus membros, mas este dispositivo não foi repetido no novo Código, por se tratar de matéria sedimentada na doutrina, permanecendo apenas como princípio. Afirma que há casos em que os membros se valem da pessoa jurídica para acobertar atos abusivos. A partir desta constatação, surgiu a teoria da desconsideração da personalidade jurídica da pessoa jurídica. |
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