A autonomia das agências reguladoras em relação aos orgãos do poder executivo
por: Lima, Silvio Wanderley do Nascimento
Publicado em: ([s.d)
Agências reguladoras e meio ambiente
ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ.
Na minha lista:
Autor principal: | Lima, Silvio Wanderley do Nascimento |
---|---|
Tipo de documento: | Artigo |
Idioma: | Português |
Publicado em: |
2011
|
Assuntos: | |
Obter o texto integral: |
|
Documentos relacionados
-
A autonomia das agências reguladoras em relação aos orgãos do poder executivo
por: Lima, Silvio Wanderley do Nascimento
Publicado em: ([s.d) -
A competência normativa das agências reguladoras e o poder regulamentar dos chefes do poder executivo
por: Lima, Silvio Wanderley do Nascimento
Publicado em: (2011) -
O Estado teatral e a implementação do direito ambiental
por: Benjamin, Antonio Herman de Vasconcellos e
Publicado em: (2010) -
A competência normativa das agências reguladoras e o poder regulamentar dos chefes do poder executivo
por: Lima, Silvio Wanderley do Nascimento
Publicado em: ([s.d) -
Teoria da competição regulatória: o caso da regulação ambiental
por: Morosini, Fabio Costa
Publicado em: (2023) -
O princípio poluidor-pagador e a reparação do dano ambiental
por: Benjamin, Antonio Herman de Vasconcellos e
Publicado em: (2007) -
O princípio poluidor-pagador e a reparação do dano ambiental
por: Benjamin, Antonio Herman de Vasconcellos e
Publicado em: (2007) -
A principiologia do estudo prévio de impacto ambiental e o controle da discricionariedade administrativa
por: Benjamin, Antonio Herman de Vasconcellos e
Publicado em: (2008) -
A principiologia do estudo prévio de impacto ambiental e o controle da discricionariedade administrativa
por: Benjamin, Antonio Herman de Vasconcellos e
Publicado em: (2008) -
O papel do STJ na proteção jurídica do meio ambiente
por: Ribeiro, Antônio de Pádua
Publicado em: (2005)