Honorários : defensor público : sucumbência : Estado

ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ.

Autor principal:	Vieira, Leandro
Tipo de documento:	Artigo
Idioma:	Português
Publicado em:	2011
Assuntos:	Defensor público, Brasil Honorários, Brasil Credor, Brasil Legitimidade, Brasil Estatuto da OAB – Lei 8.906-94 – Honorários e Sucumbência
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

Honorários advocatícios na ação monitoria
por: Vieira, Leandro
Publicado em: (2011)

Estatuto da OAB e os honorários advocatícios
por: Mange, Renato Luiz de Macedo
Publicado em: (2011)

A transação, os advogados e os honorários de sucumbência
por: Cunha, Leonardo José Carneiro da
Publicado em: (2011)

Incidência de contribuição previdenciária sobre honorários advocatícios e periciais
por: Miranda, Danilo Ribeiro
Publicado em: (2011)

Direito autônomo do advogado aos honorários da sucumbência
por: Cahali, Yussef Said
Publicado em: (2011)

Natureza alimentar dos honorários advocatícios
por: Andrade, Wesley Paula
Publicado em: (2011)

Salário de advogado
por: Allemand, Luiz Cláudio
Publicado em: (2011)

A plena vigência do art. 12 do Estatuto do Desarmamento face a inconstitucionalidade de medida provisória em matéria penal
por: Gangoni, Bruno Corrêa
Publicado em: (2010)

A sucumbência frente a Lei n. 8.906/94
por: Garcia, Mário Sérgio Duarte
Publicado em: (2011)

Sucumbência recíproca: breves considerações sobre a Lei n. 8.906/1994 (Estatuto da OAB) e a Súmula 306 do Superior Tribunal de Justiça
por: Vicari, Jaime Luiz
Publicado em: (2015)

Resolução n. 440, de 30 de maio de 2005
por: Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em: (30/0)

A questão dos honorários decorrentes da sucumbência e o novo estatuto da advocacia
por: Cordeiro, Wolney de Macedo
Publicado em: (2011)

Resolução n. 434, de 5 de maio de 2005
por: Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em: (05/0)

Ônus sucumbenciais : situações controvertidas
por: Siqueira Filho, Élio Wanderley de
Publicado em: (2009)

Os honorários advocatícios sucumbenciais sob a égide do novo CPC.
por: Azevedo, Antonio Danilo Moura de
Publicado em: (2018)

A compatibilidade do subsídio com a verba honorária de sucumbência
por: Santos, Murillo Giordan
Publicado em: (2023)

Honorários de sucumbência = Attorney's fees to prevailing party
por: Martins, Ives Gandra da Silva
Publicado em: (2017)

Honorários de sucumbência = Attorney's fees to prevailing party
por: Martins, Ives Gandra da Silva
Publicado em: (2017)

PROVIMENTO 3/2002
Publicado em: (2002)

A compatibilidade do subsídio com a verba indenizatória de sucumbência
por: Santos, Murillo Giordan
Publicado em: (2014)

O ônus do pagamento dos honorários advocatícios e o princípio da causalidade
por: Santos Filho, Orlando Venâncio dos
Publicado em: (2007)

Honorários advocatícios no processo do trabalho : uma reviravolta imposta também pelo novo código civil
por: Souto Maior, Jorge Luiz.
Publicado em: (2008)

A titularidade dos honorários advocatícios de sucumbência
por: Sesana, Gabriel Passos
Publicado em: (2022)

Do cabimento de verba honorária em ação civil pública proposta pelo ministério público
por: Souza, Motauri Ciocchetti de
Publicado em: (2009)

A Lei n. 12.683, de 2012, face à Constituição e ao Estatuto da Advocacia, Lei n. 8.906/94. Extensão aos advogados do dever de comunicar aos órgãos fiscalizadores de atos suspeitos da prática de lavagem de dinheiro. Impossibilidade, seja porque lei geral não derroga lei especial, seja porque o sigilo profissional do advogado é uma das vertentes da inviolabilidade que lhe garante a Constituição, artigo 133
por: Velloso, Carlos Mário da Silva
Publicado em: (2012)

O ônus do pagamento dos honorários advocatícios e o princípio da casualidade
por: Santos Filho, Orlando Venâncio dos
Publicado em: (2016)

O sigilo no inquérito policial e o exame dos autos por advogado
por: D'Urso, Luiz Flávio Borges
Publicado em: (2009)

O sigilo no inquérito policial e o exame dos autos por advogado
por: D'Urso, Luiz Flávio Borges
Publicado em: (2009)

Honorários advocatícios no Superior Tribunal de Justiça
por: Reis Júnior, Sebastião Alves dos
Publicado em: (2015)

A "intimação" do reconvindo na pessoa do seu procurador (art. 316 do CPC) e o defensor público
por: Araújo Filho, Luiz Paulo da Silva, 1960-
Publicado em: ([s.d)

A "intimação" do reconvindo na pessoa do seu procurador (art. 316 do CPC) e o defensor público
por: Araújo Filho, Luiz Paulo da Silva, 1960-
Publicado em: ([s.d)

PORTARIA DIRFO 13/2013
por: Direção do Foro (Rio de Janeiro)
Publicado em: (2013)

A sucumbência recursal no CPC/2015
por: Soares, Leonardo Oliveira
Publicado em: (2018)

Verba honorária sucumbencial, em especial a instituição de “honorários recursais”
por: Rodrigues, Walter Piva
Publicado em: (2016)

Honorários advocatícios de sucumbência
por: Martins, Francisco Peçanha
Publicado em: (2008)

A nova competência da justiça do trabalho para lides não decorrentes da relação de emprego: aspectos processuais e procedimentais
por: Pimenta, José Roberto Freire
Publicado em: (2013)

Honorários de advogado : aspectos éticos, sucumbência e assistência judiciária
por: Diniz, Carlos Roberto Faleiros
Publicado em: (2011)

Ação civil pública promovida pelo Ministério Público e ônus da sucumbência
por: Burle Filho, José Emmanuel, et al.
Publicado em: (2009)

Os novos requisitos para a concessão da justiça gratuita e a garantia de acesso à justiça
por: Serrano Júnior, Luiz Paulo de Carvalho
Publicado em: (2021)

Honorários de advogado e as execuções contra a Fazenda
por: Alves, Eliana Calmon
Publicado em: (2005)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais