O abandono paterno e o dano moral
Analisa o caso em que o tribunal mineiro impôs o pagamento de quarenta e quatro mil reais a um cidadão que se exilou da atenção ao filho, privando-o de compreensão e ajuda. Explica que a Constituição prescreve nos deveres da família um desenvolvimento pleno dos filhos, assegurando a dignidade da pes...
| Autor principal: | Giorgis, José Carlos Teixeira |
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| Tipo de documento: | Artigo de revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2011
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| Assuntos: | |
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| Resumo: |
Analisa o caso em que o tribunal mineiro impôs o pagamento de quarenta e quatro mil reais a um cidadão que se exilou da atenção ao filho, privando-o de compreensão e ajuda. Explica que a Constituição prescreve nos deveres da família um desenvolvimento pleno dos filhos, assegurando a dignidade da pessoa como valor proeminente, a lei civil exige dos pais afeição, sustento, educação, defesa e preparação dos descendentes sob pena de destituição do poder familiar. |
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