A homologação de sentenças e laudos arbitrais estrangeiros no Brasil e no Mercosul
Analisa a homologação de sentenças e de laudos estrangeiros no Brasil e o intercâmbio acerca da cooperação interjurisdicional no âmbito do Mercosul. Afirma que o sistema internacionalmente adotado de homologação de sentença estrangeira tem íntimo liame com as limitações da jurisdição dos Estados no...
Autor principal: | Almeida, Elizabeth Accioly Pinto de |
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Tipo de documento: | Capítulo de livro |
Idioma: | Português |
Publicado em: |
2011
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_17:oai:localhost:2011-397602024-05-28 A homologação de sentenças e laudos arbitrais estrangeiros no Brasil e no Mercosul Almeida, Elizabeth Accioly Pinto de Homologação de sentença estrangeira Cooperação internacional Arbitragem internacional Solução arbitral Ajuda internacional Assistência internacional Analisa a homologação de sentenças e de laudos estrangeiros no Brasil e o intercâmbio acerca da cooperação interjurisdicional no âmbito do Mercosul. Afirma que o sistema internacionalmente adotado de homologação de sentença estrangeira tem íntimo liame com as limitações da jurisdição dos Estados no espaço, ainda que um país pretenda julgar toda e qualquer causa ajuizada perante seus juízes e tribunais. 2011-07-25T15:57:35Z 2011-07-25T15:57:35Z 2001 Capítulo de livro PIMENTEL, Luiz Otávio (org.). Direito da Integração: estudos em homenagem a Weter R. Faria, Curitiba: Juruá Editora, 2001, v. 1, p.297 a 327. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/39760 pt_BR Restricted access |
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Analisa a homologação de sentenças e de laudos estrangeiros no Brasil e o intercâmbio acerca da cooperação interjurisdicional no âmbito do Mercosul. Afirma que o sistema internacionalmente adotado de homologação de sentença estrangeira tem íntimo liame com as limitações da jurisdição dos Estados no espaço, ainda que um país pretenda julgar toda e qualquer causa ajuizada perante seus juízes e tribunais. |
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