Entes despersonalizados
ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ.
| Autor principal: | Fiuza, César |
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| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2011
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_17:oai:localhost:2011-398742024-05-28 Entes despersonalizados Fiuza, César Pessoa jurídica, Brasil Direito de família, legislação, Brasil Direitos da personalidade, Brasil Direito de personalidade Direitos da individualidade Direitos de estado Direitos personalíssimos Direitos privados de personalidade Direitos sobre a própria pessoa Personalidade (direito) Personalíssimo Personalidade jurídica Personificação civil Pessoa legal Pessoa mística Pessoa moral Pessoas públicas ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ. Informa que no direito brasileiro há certos entes, certos organismos abstratos, que, considerados extrinsecamente, em seu conjunto, recebem, em alguns casos, o tratamento dado às pessoas jurídicas, embora não o sejam. Apresenta casos de fácil aplicação, ou de aparente aplicação da teoria dos entes despersonalizados e casos de aplicação efetiva da teoria dos entes despersonalizados. 2011-07-26T14:55:37Z 2011-07-26T14:55:37Z 2004-09 Artigo FIUZA, César. Entes despersonalizados. Revista Trimestral de Direito Civil, v. 5, n. 9, p. 219-223. jul./set. 2004. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/39874 pt_BR Restricted access |
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