Direitos da personalidade : os direitos da personalidade são compatíveis com a pessoa jurídica?
ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ.
| Autor principal: | Ribeiro, Alex Sandro |
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| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2011
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_17:oai:localhost:2011-399852024-05-28 Direitos da personalidade : os direitos da personalidade são compatíveis com a pessoa jurídica? Ribeiro, Alex Sandro Direitos da personalidade, natureza jurídica, Brasil Pessoa jurídica, Brasil Direito de personalidade Direito de personalidade Direitos de estado Direitos personalíssimos Direitos privados de personalidade Direitos sobre a própria pessoa Personalidade (direito) Personalíssimo Personalidade jurídica Personificação civil Pessoa legal Pessoa mística Pessoa moral Pessoas públicas ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ. Afirma que os direitos da personalidade atrelam-se à pessoa natural, pouco sendo imputado à pessoa jurídica, já que o ente é fictício. Apresenta que os direitos da personalidade são inatos e acompanham o seu titular desde o seu nascedouro, independentemente de elemento volitivo. São ainda imateriais, já que carecem de cunho econômico imediato, podendo apenas tê-lo de forma mediata, quando violados, posto que o pedido judicialmente deflagrado será meramente substitutivo, uma indenização que nunca será equivalente a um desses direitos, quando violados. 2011-07-27T21:12:46Z 2011-07-27T21:12:46Z 2007-09 Artigo RIBEIRO, Alex Sandro. Direitos da personalidade: os direitos da personalidade são compatíveis com a pessoa jurídica? Justilex, v. 6, n. 69, p. 35-36, set. 2007. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/39985 pt_BR Restricted access |
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