O STF e o princípio constitucional da solidariedade : o caso das células-tronco embrionárias (ADI 3.510/DF)

Analisa a recente decisão do Supremo Tribunal Federal, que julgou improcedente, por maioria de votos, a ADI nº 3.510/DF, ajuizada pelo então Procurador-Geral da República, objetivando a declaração de inconstitucionalidade do artigo 5º e respectivos parágrafos, da Lei nº 11.105/2005, mais conhecida c...

ver mais

Autor principal: Pereira, Tarlei Lemos
Tipo de documento: Preprint
Idioma: Português
Publicado em: 2011
Assuntos:
Células-tronco, pesquisa, legislação, Brasil
Células-tronco, pesquisa, jurisprudência, Brasil
Declaração de inconstitucionalidade, Brasil
Brasil. [Lei n. 11.105, de 24 de março de 2005]
Células-mãe
Células-progenitoras
Obter o texto integral:
id oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_17:oai:localhost:2011-40091
recordtype stj
spelling oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_17:oai:localhost:2011-400912024-05-28 O STF e o princípio constitucional da solidariedade : o caso das células-tronco embrionárias (ADI 3.510/DF) Pereira, Tarlei Lemos Células-tronco, pesquisa, legislação, Brasil Células-tronco, pesquisa, jurisprudência, Brasil Declaração de inconstitucionalidade, Brasil Brasil. [Lei n. 11.105, de 24 de março de 2005] Células-mãe Células-progenitoras Analisa a recente decisão do Supremo Tribunal Federal, que julgou improcedente, por maioria de votos, a ADI nº 3.510/DF, ajuizada pelo então Procurador-Geral da República, objetivando a declaração de inconstitucionalidade do artigo 5º e respectivos parágrafos, da Lei nº 11.105/2005, mais conhecida como “Lei de Biossegurança”. 2011-07-29T19:48:03Z 2011-07-29T19:48:03Z 2011 Preprint PEREIRA, Tarlei Lemos. O STF e o princípio constitucional da solidariedade: o caso das células-tronco embrionárias (ADI 3.510/DF). Brasília, 2011. Disponível em:<http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/40091>. Acesso em: 28 jul. 2011. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/40091 pt_BR open access
institution STJ
collection STJ
language Português
topic Células-tronco, pesquisa, legislação, Brasil
Células-tronco, pesquisa, jurisprudência, Brasil
Declaração de inconstitucionalidade, Brasil
Brasil. [Lei n. 11.105, de 24 de março de 2005]
Células-mãe
Células-progenitoras
spellingShingle Células-tronco, pesquisa, legislação, Brasil
Células-tronco, pesquisa, jurisprudência, Brasil
Declaração de inconstitucionalidade, Brasil
Brasil. [Lei n. 11.105, de 24 de março de 2005]
Células-mãe
Células-progenitoras
Pereira, Tarlei Lemos
O STF e o princípio constitucional da solidariedade : o caso das células-tronco embrionárias (ADI 3.510/DF)
description Analisa a recente decisão do Supremo Tribunal Federal, que julgou improcedente, por maioria de votos, a ADI nº 3.510/DF, ajuizada pelo então Procurador-Geral da República, objetivando a declaração de inconstitucionalidade do artigo 5º e respectivos parágrafos, da Lei nº 11.105/2005, mais conhecida como “Lei de Biossegurança”.
format Preprint
author Pereira, Tarlei Lemos
title O STF e o princípio constitucional da solidariedade : o caso das células-tronco embrionárias (ADI 3.510/DF)
title_short O STF e o princípio constitucional da solidariedade : o caso das células-tronco embrionárias (ADI 3.510/DF)
title_full O STF e o princípio constitucional da solidariedade : o caso das células-tronco embrionárias (ADI 3.510/DF)
title_fullStr O STF e o princípio constitucional da solidariedade : o caso das células-tronco embrionárias (ADI 3.510/DF)
title_full_unstemmed O STF e o princípio constitucional da solidariedade : o caso das células-tronco embrionárias (ADI 3.510/DF)
title_sort o stf e o princípio constitucional da solidariedade : o caso das células-tronco embrionárias (adi 3.510/df)
publishDate 2011
url http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/40091
_version_ 1806208886666952704
score 12,572395

Documentos relacionados