Suspensão de contrato de trabalho de empregado protegido por programa de proteção a testemunha
ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ.
| Autor principal: | Melo, Wilhiam Antônio de |
|---|---|
| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2011
|
| Assuntos: | |
| Obter o texto integral: |
|
| id |
oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_17:oai:localhost:2011-40578 |
|---|---|
| recordtype |
stj |
| spelling |
oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_17:oai:localhost:2011-405782024-05-28 Suspensão de contrato de trabalho de empregado protegido por programa de proteção a testemunha Melo, Wilhiam Antônio de Garantia de trabalho, Brasil Contrato de trabalho, Brasil Vitima, proteção, Brasil Proteção à testemunha (processo penal), Brasil Direito ao trabalho Contrato cogente Contrato (direito do trabalho) ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ. Aborda a suspensão do contrato de trabalho de empregado protegido por programa de proteção à testemunha, cujo pedido está sendo fundamentado no inciso VI, do art. 7º da Lei nº 9.807/99, no qual a vítima terá suspensa temporariamente suas atividades funcionais, sem prejuízo dos respectivos vencimentos ou vantagens, quando servidor público ou militar. 2011-08-19T18:00:02Z 2011-08-19T18:00:02Z 2005-03 Artigo MELO, Wilhiam Antônio de. Suspensão do contrato de trabalho de empregado protegido por programa de proteção a testemunha. Revista Jurídica do Ministério da Defesa, Brasília, DF, v. 1, n. 2, p. 61-64, mar. 2005. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/40578 pt_BR Restricted access |
| institution |
STJ |
| collection |
STJ |
| language |
Português |
| topic |
Garantia de trabalho, Brasil Contrato de trabalho, Brasil Vitima, proteção, Brasil Proteção à testemunha (processo penal), Brasil Direito ao trabalho Contrato cogente Contrato (direito do trabalho) |
| spellingShingle |
Garantia de trabalho, Brasil Contrato de trabalho, Brasil Vitima, proteção, Brasil Proteção à testemunha (processo penal), Brasil Direito ao trabalho Contrato cogente Contrato (direito do trabalho) Melo, Wilhiam Antônio de Suspensão de contrato de trabalho de empregado protegido por programa de proteção a testemunha |
| description |
ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ. |
| format |
Artigo |
| author |
Melo, Wilhiam Antônio de |
| title |
Suspensão de contrato de trabalho de empregado protegido por programa de proteção a testemunha |
| title_short |
Suspensão de contrato de trabalho de empregado protegido por programa de proteção a testemunha |
| title_full |
Suspensão de contrato de trabalho de empregado protegido por programa de proteção a testemunha |
| title_fullStr |
Suspensão de contrato de trabalho de empregado protegido por programa de proteção a testemunha |
| title_full_unstemmed |
Suspensão de contrato de trabalho de empregado protegido por programa de proteção a testemunha |
| title_sort |
suspensão de contrato de trabalho de empregado protegido por programa de proteção a testemunha |
| publishDate |
2011 |
| url |
http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/40578 |
| _version_ |
1806208907197022208 |
| score |
12,572395 |