Substituição tributária no Brasil : proscênio jurídico e análise prospectiva quanto ao julgamento do STF
ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ.
| Autor principal: | Sousa, David Farias Diniz |
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| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2011
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_17:oai:localhost:2011-405932024-05-28 Substituição tributária no Brasil : proscênio jurídico e análise prospectiva quanto ao julgamento do STF Sousa, David Farias Diniz Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços (ICMS) Substituição tributária, análise, Brasil Princípio constitucional, interpretação, Brasil Norma jurídica, análise, Brasil Tribunal supremo, intrepretação, Brasil Constitucionalidade das leis, Brasil ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ. Trata da substituição tributária no Brasil, analisando a prospectiva quanto ao julgamento do STF. 2011-08-22T14:23:54Z 2011-08-22T14:23:54Z 2006-10 Artigo SOUSA, David Farias Diniz; FERNANDES, Bruno Rocha César. Substituição tributária no Brasil: proscênio jurídico e análise prospectiva quando ao julgamento do STF. Revista de Estudos Tributário, Porto Alegre, v. 9, n. 51, p. 5-22, set/out. 2006. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/40593 pt_BR Restricted access |
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