Exigência do ICMS sob o regime de substituição tributária : análise de recente decisão da 2ª turma do STF
por: Godoi, Marciano Seabra de, et al.
Publicado em: (2011)
Substituição tributária no Brasil : proscênio jurídico e análise prospectiva quanto ao julgamento do STF
ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ.
Na minha lista:
Autor principal: | Sousa, David Farias Diniz |
---|---|
Tipo de documento: | Artigo |
Idioma: | Português |
Publicado em: |
2011
|
Assuntos: | |
Obter o texto integral: |
|
Documentos relacionados
-
Exigência do ICMS sob o regime de substituição tributária : análise de recente decisão da 2ª turma do STF
por: Godoi, Marciano Seabra de, et al.
Publicado em: (2011) -
A malversação do fato gerador e da base de cálculo do ICMS por alguns estados da federação (antecipação da cobrança por operação própria, com adoção de pauta fiscal e gross up) : o exemplo das empresas de telefonia
por: Santiago, Igor Mauler
Publicado em: (2011) -
Substituição Tributária para Frente : o art. 150, § 7º, da constituição, sua interpretação e a base de cálculo do ICMS
por: Muzzi Filho, Carlos Victor
Publicado em: (2011) -
Não-retenção do ICMS na substituição tributária : extensão da responsabilidade do substituto tributário
por: Santiago, Igor Mauler
Publicado em: (2011) -
Substituição tributária no ICMS : base de cálculo e responsabilidade do substituto após a ocorrência do fato gerador presumido
por: Grili, Evandro A. S.
Publicado em: (2011) -
A substituição tributária no ICMS e a lei estadual
por: Machado, Hugo de Brito
Publicado em: (2011) -
Restituição do ICMS pago a maior no regime de substituição tributária e as decisões da Suprema Corte
por: Mattos, Aroldo Gomes de
Publicado em: (2011) -
Da substituição tributária “para frente” no ICMS
por: Maneira, Eduardo
Publicado em: (2010) -
ICMS : a questão do preço final na substituição tributária
por: Machado, Hugo de Brito
Publicado em: (2011) -
ICMS : preço final diverso do previsto na antecipação
por: Machado, Hugo de Brito
Publicado em: (2011)