O direito dos tribunais : papel, importância social e limites em face do princípio da independência do juiz
ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ.
Autor principal: | Leite, Roberto Basilone |
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Tipo de documento: | Artigo |
Idioma: | Português |
Publicado em: |
2011
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_17:oai:localhost:2011-405962023-11-15 O direito dos tribunais : papel, importância social e limites em face do princípio da independência do juiz Leite, Roberto Basilone Jurisprudência, Brasil Efeito vinculante, Brasil Súmula, natureza jurídica, Brasil Juiz, poderes e atribuições, Brasil Hermenêutica, Brasil Common law Fontes do direito Poder judiciário, Brasil Direito, fontes Exegese Hermenêutica jurídica Interpretação da lei Interpretação jurídica Lei, interpretação ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ. Aborda o princípio da independência do juiz em face da jurisprudência dos tribunais, analisando o novo papel atribuído à jurisprudência nos países vinculados à civil law. 2011-08-22T14:35:29Z 2011-08-22T14:35:29Z 2002-01 Artigo LEITE, Roberto Basiloni. O direito dos tribunais: papel, importância social e limites em face do princípio da independência do Juiz. Revista LTR legislação do trabalho, v. 66, n. 1, p. 24-40, jan. 2002. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/40596 pt_BR Restricted access |
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