Substituição Tributária para Frente : o art. 150, § 7º, da constituição, sua interpretação e a base de cálculo do ICMS

ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ.

Autor principal: Muzzi Filho, Carlos Victor
Tipo de documento: Artigo
Idioma: Português
Publicado em: 2011
Assuntos:
Substituição tributária, Brasil
Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS), Brasil
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_17:oai:localhost:2011-406812024-05-28 Substituição Tributária para Frente : o art. 150, § 7º, da constituição, sua interpretação e a base de cálculo do ICMS Muzzi Filho, Carlos Victor Substituição tributária, Brasil Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS), Brasil ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ. Trata da substituição tributária para frente, analisando o art. 150, § 7º , da constituição, sua interpretação e a base de cálculo do ICMS. 2011-08-23T17:49:48Z 2011-08-23T17:49:48Z 2001-06 Artigo MUZZI FILHO, Carlos Victor. Substituição Tributária para frente: o art. 150, § 7º , da constituição, sua interpretação e a base de cálculo do ICMS. Revista Jurídica da Procuradoria Geral da Fazenda Estadual, n. 42, p. 9-23, abr./jun. 2001. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/40681 pt_BR Restricted access
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