Imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação : ICMS; protocolos ICMS
ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ.
| Autor principal: | Mélega, Luiz Henrique Cavalcanti |
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| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2011
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_17:oai:localhost:2011-407172024-05-28 Imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação : ICMS; protocolos ICMS Mélega, Luiz Henrique Cavalcanti Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços (ICMS), Brasil Obrigação tributária, Brasil Substituição tributária, Brasil Obrigação (direito tributário) Obrigação fiscal ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ. Trata do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação —ICMS. Protocolo ICMS. 2011-08-23T19:50:46Z 2011-08-23T19:50:46Z 1999 Artigo MÉLEGA, Luiz Henrique Cavalcanti. Imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação —ICMS; protocolos ICMS. LTr: suplemento tributário, v. 35, n. 75, p. 405-406, 1999. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/40717 pt_BR Restricted access |
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