ICMS e as operações ship-to-ship em zona econômica exclusiva = ICMS and ship-to-ship operations in exclusive economic zone
por: Alves, Henrique Napoleão, et al.
Publicado em: (2022)
Imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação : ICMS; protocolos ICMS
ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ.
Na minha lista:
| Autor principal: | Mélega, Luiz Henrique Cavalcanti |
|---|---|
| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2011
|
| Assuntos: | |
| Obter o texto integral: |
|
Documentos relacionados
-
ICMS e as operações ship-to-ship em zona econômica exclusiva = ICMS and ship-to-ship operations in exclusive economic zone
por: Alves, Henrique Napoleão, et al.
Publicado em: (2022) -
ICMS, substituição tributária
por: Faria, Marco Antônio Pinto de
Publicado em: (2011) -
Cartas precatórias para cumprimento de liminares contra cobrança de ICMS sobre combustíveis. Competência do juiz deprecado para negar cumprimento
por: Amaral, Gustavo
Publicado em: (2011) -
A essencialidade do ICMS sobre energia elétrica e o incidente de declaração de inconstitucionalidade n. 174723-7/2001 do estado do Paraná = The essentiality of ICMS over eletricity and the incident of declaration of unconstitutionality nº. 174723-7/2001 of Paraná state
por: Andrade Junior, Ailton José de
Publicado em: (2022) -
Estudos sobre ICMS : substituição tributária e venda sob cláusula FOB
por: Lanari, Flávia de Vasconcelos
Publicado em: (2011) -
Competição fiscal e análise econômica do Brasil
por: Schittini, Pedro R. M.
Publicado em: (2014) -
ICMS sobre operações eletrônicas: provedores de acesso à internet
por: Franciulli Netto, Domingos
Publicado em: (2005) -
ICMS sobre operações eletrônicas: provedores de acesso à internet
por: Franciulli Netto, Domingos
Publicado em: (2005) -
ICMS e produtos intermediários: do surgimento do conceito na legislação nacional à sua definição pelo Supremo Tribunal Federal = State vat and intermediate products: from its appearance in the Brazilian legislation to its definition by Brazilian Supreme Court
por: Renattini, Luiz Henrique
Publicado em: (2022) -
A substituição tributária no ICMS e a lei estadual
por: Machado, Hugo de Brito
Publicado em: (2011)