Quebras da livre concorrência no ICMS, no IPI e PIS-COFINS : corporativismo, informalidade, ampla cumulatividade residual e substituição tributária
ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ.
| Autor principal: | Derzi, Misabel Abreu Machado |
|---|---|
| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2011
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_17:oai:localhost:2011-407782024-05-28 Quebras da livre concorrência no ICMS, no IPI e PIS-COFINS : corporativismo, informalidade, ampla cumulatividade residual e substituição tributária Derzi, Misabel Abreu Machado Contribuição para financiamento da seguridade social (Cofins) Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços (ICMS) Imposto sobre produtos industrializados (IPI) Tributo, aspectos constitucionais, Brasil Livre iniciativa, Brasil Concorrência, Brasil Capacidade contributiva, Brasil Corporativismo, Brasil Substituição tributária, Brasil Competitividade, Brasil Brasil. [Constituição (1988)] ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ. Trata do corporativismo pernicioso, da cumulatividade residual do sistema tributário, da substituição tributária progressiva, e do crescimento da informalidade, analisando as quebras da livre concorrência no ICMS, no IPI e no PIS-COFINS. 2011-08-25T18:01:38Z 2011-08-25T18:01:38Z 2005-06 Artigo DERZI, Misabel Abreu Machado. Quebras da Livre Concorrência no ICMS, no IPI e PIS- COFINS: corporativismo, informalidade, ampla cumulatividade residual e substituição tributária. Revista Internacional de Direito Tributário, n. 3, p. 103-117, jan./jun. 2005. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/40778 pt_BR Restricted access |
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Contribuição para financiamento da seguridade social (Cofins) Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços (ICMS) Imposto sobre produtos industrializados (IPI) Tributo, aspectos constitucionais, Brasil Livre iniciativa, Brasil Concorrência, Brasil Capacidade contributiva, Brasil Corporativismo, Brasil Substituição tributária, Brasil Competitividade, Brasil Brasil. [Constituição (1988)] Derzi, Misabel Abreu Machado Quebras da livre concorrência no ICMS, no IPI e PIS-COFINS : corporativismo, informalidade, ampla cumulatividade residual e substituição tributária |
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