Agenda brasileira: desigualdade econômica - Os efeitos da livre concorrência no transporte rodoviário interestadual de passageiros: desigualdade de acesso ao serviço e restrições regulatórias
por: Caldeira, Thiago, et al.
Publicado em: (2024)
Quebras da livre concorrência no ICMS, no IPI e PIS-COFINS : corporativismo, informalidade, ampla cumulatividade residual e substituição tributária
ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ.
Na minha lista:
| Autor principal: | Derzi, Misabel Abreu Machado |
|---|---|
| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2011
|
| Assuntos: | |
| Obter o texto integral: |
|
Documentos relacionados
-
Agenda brasileira: desigualdade econômica - Os efeitos da livre concorrência no transporte rodoviário interestadual de passageiros: desigualdade de acesso ao serviço e restrições regulatórias
por: Caldeira, Thiago, et al.
Publicado em: (2024) -
Da não-inclusão dos reembolsos, pelos distribuidores, do ICMS retido pela indústria na base de cálculo do PIS e da Cofins
por: Sabino, José Alfredo Ferrari
Publicado em: (2011) -
Considerações sobre a suspensão de IPI, do PIS e da COFINS para empresas preponderantemente exportadoras = Considerations regarding the suspention of IPI, PIS and COFINS for expotation companies
por: Werkema, Maurício Sirihal, et al.
Publicado em: (2013) -
Obrigações acessórias tributárias e a disciplina jurídica da concorrência
por: Martins, Ives Gandra da Silva
Publicado em: (2009) -
Impressão 3D: entre IPI, ICMS e ISS = 3D print: between IPI, ICMS and ISS
por: Luz, Victor Lyra Guimarães
Publicado em: (2022) -
Imunidade recíproca na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
por: Avila, Alexandre Rossato da Silva
Publicado em: (2016) -
O regime de crédito no IPI e a imunidade, isenção e alíquota zero
por: Mattos, Flavio
Publicado em: (2016) -
O regime de crédito no IPI e a imunidade, isenção e alíquota zero
por: Mattos, Flavio
Publicado em: (2016) -
Tributação e concorrência
por: Costa, Regina Helena
Publicado em: (2024) -
Tributação e concorrência
por: Costa, Regina Helena
Publicado em: (2024)