Não-retenção do ICMS na substituição tributária : extensão da responsabilidade do substituto tributário

ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ.

Autor principal: Santiago, Igor Mauler
Tipo de documento: Artigo
Idioma: Português
Publicado em: 2011
Assuntos:
Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços (ICMS)
Substituição tributária, Brasil
Responsabilidade tributária, Brasil
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_17:oai:localhost:2011-407852024-05-28 Não-retenção do ICMS na substituição tributária : extensão da responsabilidade do substituto tributário Santiago, Igor Mauler Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços (ICMS) Substituição tributária, Brasil Responsabilidade tributária, Brasil ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ. Trata da não-retenção do ICMS na substituição tributária, analisando a extensão da responsabilidade do substituto tributário. 2011-08-25T18:44:18Z 2011-08-25T18:44:18Z 2004-07 Artigo SANTIAGO, Igor Mauler. Não-retenção do ICMS na substituição tributária: extensão da responsabilidade do substituto tributário. Revista dialética de direito tributário, n. 106, p. 29-33, jul. 2004. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/40785 pt_BR Restricted access
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