A nova tributação de combustíveis : aspectos polêmicos das liminares concedidas pelo Poder Judiciário
Artigo diferente do publicado na Fórum Administrativo: Direito Público, Belo Horizonte, v. 2, n. 14, abr. 2002, embora possuam mesmo autor e título.
| Principais autores: | Oliveira, Wagner Pires de, Oliveira, Ana Lúcia Gatto de |
|---|---|
| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2011
|
| Assuntos: | |
| Obter o texto integral: |
|
| id |
oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_17:oai:localhost:2011-40793 |
|---|---|
| recordtype |
stj |
| spelling |
oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_17:oai:localhost:2011-407932024-05-28 A nova tributação de combustíveis : aspectos polêmicos das liminares concedidas pelo Poder Judiciário Oliveira, Wagner Pires de Oliveira, Ana Lúcia Gatto de Obrigação tributária, Brasil Petróleo, impostos, arrecadação, Brasil Energia elétrica, tarifa, Brasil Telefone, tarifa, Brasil Competência tributária dos estados, Brasil Administração fiscal, Brasil Sentença liminar, Brasil Administração tributária Obrigação (direito tributário) Obrigação fiscal Óleo cru Artigo diferente do publicado na Fórum Administrativo: Direito Público, Belo Horizonte, v. 2, n. 14, abr. 2002, embora possuam mesmo autor e título. Trata da arrecadação federal originada das contribuições sociais incidentes sobre o petróleo e derivados. Verifica a tributação de competência dos Estados sobre a mesma base econômica, comparando essa tributação a tarifas de energia elétrica e de telefones estaduais. 2011-08-25T19:25:56Z 2011-08-25T19:25:56Z 2002-04 Artigo OLIVEIRA, Wagner Pires de; OLIVEIRA, Ana Lúcia Gatto de. A nova tributação de combustíveis: aspectos polêmicos das liminares concedidas pelo Poder Judiciário. Consulex: revista jurídica, v. 6, n. 126, p. 42-44, abr. 2002. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/40793>. Acesso em: 8 fev. 2012. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/40793 pt_BR Restricted access |
| institution |
STJ |
| collection |
STJ |
| language |
Português |
| topic |
Obrigação tributária, Brasil Petróleo, impostos, arrecadação, Brasil Energia elétrica, tarifa, Brasil Telefone, tarifa, Brasil Competência tributária dos estados, Brasil Administração fiscal, Brasil Sentença liminar, Brasil Administração tributária Obrigação (direito tributário) Obrigação fiscal Óleo cru |
| spellingShingle |
Obrigação tributária, Brasil Petróleo, impostos, arrecadação, Brasil Energia elétrica, tarifa, Brasil Telefone, tarifa, Brasil Competência tributária dos estados, Brasil Administração fiscal, Brasil Sentença liminar, Brasil Administração tributária Obrigação (direito tributário) Obrigação fiscal Óleo cru Oliveira, Wagner Pires de Oliveira, Ana Lúcia Gatto de A nova tributação de combustíveis : aspectos polêmicos das liminares concedidas pelo Poder Judiciário |
| description |
Artigo diferente do publicado na Fórum Administrativo: Direito Público, Belo Horizonte, v. 2, n. 14, abr. 2002, embora possuam mesmo autor e título. |
| format |
Artigo |
| author |
Oliveira, Wagner Pires de Oliveira, Ana Lúcia Gatto de |
| title |
A nova tributação de combustíveis : aspectos polêmicos das liminares concedidas pelo Poder Judiciário |
| title_short |
A nova tributação de combustíveis : aspectos polêmicos das liminares concedidas pelo Poder Judiciário |
| title_full |
A nova tributação de combustíveis : aspectos polêmicos das liminares concedidas pelo Poder Judiciário |
| title_fullStr |
A nova tributação de combustíveis : aspectos polêmicos das liminares concedidas pelo Poder Judiciário |
| title_full_unstemmed |
A nova tributação de combustíveis : aspectos polêmicos das liminares concedidas pelo Poder Judiciário |
| title_sort |
nova tributação de combustíveis : aspectos polêmicos das liminares concedidas pelo poder judiciário |
| publishDate |
2011 |
| url |
http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/40793 |
| _version_ |
1806208912586702848 |
| score |
12,572395 |