Da proteção de testemunhas

ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ.

Autor principal: Varoto, Renato Luiz Mello
Tipo de documento: Artigo
Idioma: Português
Publicado em: 2011
Assuntos:
Testemunha, proteção, legislação, Brasil
Vítima, proteção, legislação, Brasil
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_17:oai:localhost:2011-408042024-05-28 Da proteção de testemunhas Varoto, Renato Luiz Mello Testemunha, proteção, legislação, Brasil Vítima, proteção, legislação, Brasil ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ. Analisa a Lei 9.807, de 13 de julho de 1999, enfatizando que a criação de programas de proteção a vítimas e testemunhas é medida louvável e necessária, onde é preciso sair do campo das boas intenções para alastrar-se numa ação firme e efetivamente voltada para dar àqueles que servem à aplicação da justiça as garantias adequadas em seu relacionamento com a verdade dos fatos. 2011-08-25T20:50:41Z 2011-08-25T20:50:41Z 1999-10 Artigo VAROTO, Renato Luiz Mello. Da proteção de testemunhas. Repertório IOB de Jurisprudência: Civil, Processual Penal e Comercial, São Paulo, n. 20, p. 471 – 473, out. 1999. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/40804 pt_BR Restricted access
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