Homologação de sentença estrangeira : ausência de citação : homologação indeferida
ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ.
| Principais autores: | Lemes, Selma Ferreira, Tiburcio, Carmen |
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| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2011
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_17:oai:localhost:2011-408072024-05-28 Homologação de sentença estrangeira : ausência de citação : homologação indeferida Lemes, Selma Ferreira Tiburcio, Carmen Homologação de sentença estrangeira, jurisprudência, Brasil Carta rogatória, Brasil Sentença estrangeira, Brasil Conflito de leis no tempo, Brasil Sentença judicial estrangeira Sentença judiciaria estrangeira Rogatória ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ. Afirma que a homologação da sentença estrangeira pressupõe a obediência ao contraditório consubstanciado na convocação inequívoca realizada alhures. 2011-08-25T20:59:04Z 2011-08-25T20:59:04Z 2007-06 Artigo LEMES, Selma Ferreira; TIBURCIO, Carmen. Homologação de sentença estrangeira: ausência de citação: homologação indeferida. Revista de Arbitragem e Mediação, v. 4, n. 13, p. 211-238, abr./jun. 2007. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/40807 pt_BR Restricted access |
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