Danos morais e materiais e acidentes de trabalho : competência da justiça do trabalho à luz da Emenda Constitucional n. 45/2004

ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ.

Autor principal: Fonseca, Rodrigues Dias da
Tipo de documento: Artigo
Idioma: Português
Publicado em: 2011
Assuntos:
Ação de acidente do trabalho, Brasil
Reforma judiciária, Brasil
Congresso nacional, votação, Brasil
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_17:oai:localhost:2011-408122024-05-28 Danos morais e materiais e acidentes de trabalho : competência da justiça do trabalho à luz da Emenda Constitucional n. 45/2004 Fonseca, Rodrigues Dias da Ação de acidente do trabalho, Brasil Reforma judiciária, Brasil Congresso nacional, votação, Brasil ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ. Trata da nova competência da Justiça do Trabalho, ampliada significativamente pela Emenda Constitucional nº 45, com enfoque no inciso VI, inserido ao art. 114 da Constituição. 2011-08-25T21:12:16Z 2011-08-25T21:12:16Z 2005-06 Artigo FONSECA, Rodrigues Dias da. Danos morais e materiais e acidentes de trabalho: competência da justiça do trabalho à luz da Emenda Constitucional n. 45/2004. Revista LTr, v. 69, n. 6, p. 670-682, jun. 2005. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/40812 pt_BR Restricted access
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