O direito dos tribunais : papel, importância social e limites em face do princípio da independência do juiz
ACESSO RESTRITO: Em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ.
| Autor principal: | Leite, Roberto Basilone |
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| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2011
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_17:oai:localhost:2011-409072024-05-28 O direito dos tribunais : papel, importância social e limites em face do princípio da independência do juiz Leite, Roberto Basilone Tribunal, jurisprudência, Brasil Súmula, natureza jurídica, Brasil Juiz, poderes e atribuições, Brasil Hermenêutica, história Fontes do direito, análise comparativa Súmula vinculante, Brasil Princípio do juiz natural Direito, fontes Exegese Hermenêutica jurídica Interpretação da lei Interpretação jurídica Lei, interpretação ACESSO RESTRITO: Em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ. Analisa o princípio da independência do juiz em face da jurisprudência dos tribunais, fazendo uma breve digressão sobre o novo papel atribuído à jurisprudência nos países vinculados à civil law. Aborda aspectos das fontes do direito, como a hermenêutica jurídica, a Civil law e common Law, a função da jurisprudência e a natureza jurídica da súmula, comparando diversos países. Trata da proposta da emenda constitucional que visa garantir a súmula vinculante no Brasil. 2011-08-26T18:16:58Z 2011-08-26T18:16:58Z 2002-01 Artigo LEITE, Roberto Basilone. O direito dos tribunais: papel, importância social e limites em face do princípio da independência do juiz. Revista LTR Legislação do Trabalho, São Paulo, v. 66, n. 01, p.24-40, jan. 2002. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/40907 pt_BR Restricted access |
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